Vin\u00edcio Carrilho Martinez (Dr.)
Professor Associado da UFSCar
Head of BRaS Research Group \u2013
Constitutional Studies and BRaS Academic Committee Member<\/p>\n\n\n\n
A primeira observa\u00e7\u00e3o prov\u00e9m do profundo pesar e sentimento de solidariedade \u00e0s v\u00edtimas que sofrem \u2013 direta ou indiretamente \u2013 os efeitos da pior crise pol\u00edtica e caos institucional de nossa hist\u00f3ria, agravada pela, igualmente, pior e mais grave crise sanit\u00e1ria, humanit\u00e1ria, provocada pela pandemia COVID-19. <\/p>\n\n\n\n
Assim, cabe-nos, preliminarmente, ressaltar que diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, com centenas de milhares de mortes (absolutamente evit\u00e1veis, em sua imensa maioria \u2013 mais ainda em 2021), que a formalidade ou a tecnicalidade (via de regra vazia de validade como sistema perito) foi suplantada, rapidamente, pela defesa intransigente da Ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, entende-se, se o caminho \u00e9 o da Prud\u00eancia \u2013 como ensinavam os cl\u00e1ssicos desde a Gr\u00e9cia e a Roma antigas \u2013, que um debate, uma conversa, uma an\u00e1lise s\u00e9ria, efetivamente comprometidas com a Sa\u00fade P\u00fablica, no atual momento do nosso pa\u00eds, s\u00e3o merecedoras de muito mais do que uma simples digress\u00e3o sobre conhecimento e Ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Simplesmente porque o direito \u00e0 vida de milhares e de milh\u00f5es de brasileiras e de brasileiros n\u00e3o reside em absolutamente nenhuma tecnicalidade, mas sim, encontra respaldo e repouso na Ci\u00eancia, no conhecimento cr\u00edtico e no pensamento e na a\u00e7\u00e3o que se pautam pela \u00c9tica, pelo integral respeito aos direitos fundamentais. <\/p>\n\n\n\n
Notadamente, como bem salientou o Supremo Tribunal Federal, em descri\u00e7\u00e3o t\u00edpica de Aula Magna acerca dos direitos humanos, diante da sa\u00fade p\u00fablica, do descalabro com que foi e vem sendo tratada pelo Executivo central (an\u00edmico e negacionista), \u00e9 preciso respeitar a vida.<\/p>\n\n\n\n
Em sess\u00e3o do dia 8.4.2021 (ADPF 811), por incr\u00edvel que pare\u00e7a, o STF precisou decidir da ilegalidade das aglomera\u00e7\u00f5es em cultos e missas: como que dizendo-se sobre um Deus onisciente, para os crentes, que a sabedoria est\u00e1 na racionalidade, ou seja, na Ci\u00eancia e na medicina que prov\u00ea a Sa\u00fade P\u00fablica. Tratou-se da ADPF 811: basicamente,
a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental versa sobre a garantia de direito e de prote\u00e7\u00e3o contra decis\u00f5es inconstitucionais. <\/p>\n\n\n\n
Se h\u00e1 algu\u00e9m aqui que possa discordar do que foi dito, sobretudo se efetivamente estiver vinculado a um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u201cCi\u00eancia, Tecnologia e Sociedade\u201d, recomenda-se fortemente recuperar uma reflex\u00e3o que formulamos na disciplina CTS 001: obrigat\u00f3ria, introdut\u00f3ria, mormente basilar, e, muito precisamente, denominada \u201cCi\u00eancia Tecnologia e Sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E qual \u00e9 esta reflex\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 simples: N\u00e3o h\u00e1 Ci\u00eancia sem prospec\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e reflex\u00e3o
cr\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Sem isso, repetem-se apenas os mesmos formul\u00e1rios burocr\u00e1ticos que nos apontam, invariavelmente, os mesmos resultados e as mesmas (in)conclus\u00f5es. Ou seja, sem capacidade de olhar a \u201ccontrapelo\u201d, que busque a raiz dos fatos e dos problemas, pelo vi\u00e9s do que se esconde ou se move pelas sombras (e a realidade nacional \u00e9 ex\u00edmia em \u201csombras\u201d), escondidas, camufladas no pensamento e nas a\u00e7\u00f5es, (a\u00e7\u00f5es ou rela\u00e7\u00f5es, individuais ou coletivas, como queria Max Weber), sem isso, n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o l\u00f3gica e valid\u00e1vel (eticamente) do conhecimento. <\/p>\n\n\n\n
Sem isso, o que se apresenta \u00e9 o famoso acolchoado da inconsci\u00eancia, da Ideologia \u2013 a pior pasmaceira e a mais nefasta inimiga da Ci\u00eancia e de todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Agora, com profundo agravamento, ainda bem servida de Fake News, negacionismo, sonhos com Papai Noel e indescrit\u00edvel reprova\u00e7\u00e3o \u00e0 vida humana \u2013 estando essa mergulhada em caos e submiss\u00e3o volunt\u00e1ria (diria La Boetie) aos interesses mercadol\u00f3gicos ou subtra\u00edda pelos mais nefastos e pavorosos interesses de um capitalismo, tipicamente brasileiro, aninhado entre o \u201cpensamento\u201d escravista e o seu \u00e1vido feitor de escravos \u2013 h\u00e1 muitas sobras para o Capit\u00e3o do Mato. <\/p>\n\n\n\n
Em suma, sem uma hist\u00f3ria muito bem contada, que remova as tais sombras \u2013 em clar\u00edssima aplica\u00e7\u00e3o do \u201cm\u00e9todo do meio-dia\u201d, como queria Ortega Y Gasset \u2013 sequer teremos algum \u201csombreamento\u201d acerca do que \u00e9 \u00c9tica, Ci\u00eancia e capacidade humana (for\u00e7osamente capazes) de promover e de prover o Processo Civilizat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio dizer que esta an\u00e1lise n\u00e3o \u00e9 ret\u00f3rica, nem metaf\u00f3rica ou hiperb\u00f3lica. Pois, os argumentos aqui reunidos pertencem ao mais simples n\u00edvel do chamado realismo pol\u00edtico e societal, sem inven\u00e7\u00e3o ou \u201cinterven\u00e7\u00e3o\u201d de qualquer natureza, sem nenhuma relevante descoberta. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 apenas um discurso sobre a Ci\u00eancia que deve nos mover, mas sem a pretens\u00e3o de, nesse momento, \u201cFazer-se Ci\u00eancia\u201d. Mas \u00e9, sim, um recado ou alerta aos negacionistas: num Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o afinado com \u201cCi\u00eancia, Tecnologia e Sociedade\u201d, por \u00f3bvio, a Ideologia e a nega\u00e7\u00e3o da realidade n\u00e3o s\u00e3o bem vindas. <\/p>\n\n\n\n
Como se diz, se houvesse leitura atenta da Ideologia Alem\u00e3, a ideologia fascista n\u00e3o seria vencedora em pleno s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n
Aqui, pode-se dizer, cuida-se da \u201cnega\u00e7\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o\u201d, e que, obviamente, \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o; a afirma\u00e7\u00e3o de que a vida de milh\u00f5es de brasileiros e de brasileiras, especialmente pobres e negros, dependem exclusivamente da sa\u00fade p\u00fablica e de seus instrumentos e aportes, come\u00e7ando pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 o nosso SUS.<\/p>\n\n\n\n
Nosso SUS, do povo, n\u00e3o das elites ou de seus representantes ideol\u00f3gicos. Nesse item, finalizando com Gramsci, dir\u00edamos que almejamos formar o Intelectual Org\u00e2nico: s\u00e1bio, na forma do Homem M\u00e9dio em sua Vida Comum, preenchido de condi\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e transformador da realidade que nos abateu feito genoc\u00eddio. <\/p>\n\n\n\n
E o que \u00e9 Ci\u00eancia? Diria Bourdieu: \u00e9 a luta armada. <\/strong><\/p>\n\n\n\n Cada um(a) entende como quer, mas entendemos como luta armada de sonhos e de esperan\u00e7as, de f\u00e9 na coisa p\u00fablica, em luta acesa e armada contra a desilus\u00e3o, o atavismo, a ignor\u00e2ncia programada e replicada, o obscurantismo negador do pr\u00f3prio Renascimento: essa areia movedi\u00e7a da anti-ci\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Entendemos que \u00e9 uma luta armada em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em defesa da democracia, da Rep\u00fablica, do Estado de Direito. Lutamos pela sanidade, pela sa\u00fade p\u00fablica das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, pela dignidade humana e pela m\u00ednima capacidade cognitiva aplicada aos neg\u00f3cios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Sumariamente, entendemos como luta armada pelo \u201cDireito a ter direitos\u201d e legitimamente municiada contra toda e qualquer forma de obstru\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do conhecimento cr\u00edtico, libert\u00e1rio, inclusivo e emancipador. Nos caberia, com folgas, a Educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s Auschwitz \u2013 de Adorno. <\/p>\n\n\n\n E, aqui, todos sabem que se fala da luta antifascista que orbita O Labirinto do Fauno, por onde anda o Alienista, os \u201cbestializados\u201d que ainda hoje promovem uma Revolta da Vacina, em 2021, e os macuna\u00edmas que teimam em negar o Abaporu \u2013 repleto de Vidas Secas. <\/p>\n\n\n\n A ningu\u00e9m \u00e9 atribu\u00edda a obriga\u00e7\u00e3o de concordar com tudo, mas a ningu\u00e9m \u00e9 dado o direito de alegar ignor\u00e2ncia em face das restri\u00e7\u00f5es impostas a um suposto \u201cdireito de ir e vir\u201d, pois h\u00e1 que se ficar, permanecer e respeitar o isolamento social. <\/p>\n\n\n\n A ningu\u00e9m \u00e9 dado o direito de negar a Ci\u00eancia, como se recebesse uma carta em branco que viesse a se alimentar e servir-se como rem\u00e9dio antijur\u00eddico do pr\u00f3prio direito \u00e0 vida e que, assim, ainda abastecesse essa gigantesca farm\u00e1cia que pulula no WhatsApp \u2013 e seus f\u00e1rmacos envenenados de mentiras e de \u00f3dio social, j\u00e1 derrotando largamente o O capitalismo brasileiro, redescobrindo a cultura do \u201chomem das cavernas\u201d, investe contra Prometeu \u2013 o Patrono do Conhecimento e leva a crer que a morte \u00e9 mais lucrativa do que a vida; por isso, investe-se em armas e n\u00e3o em vacinas. Por isso tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 \u201cimpedimento\u201d, porque h\u00e1 muito mercado para a morte programada, planejada. O Brasil, em 2021, vive (sobrevive) entre Pinochet e Thatcher \u2013 sempre soubemos combinar, perfeitamente, capitalismo e escravid\u00e3o. Por isso, tamb\u00e9m, levaremos algum tempo para superar a nega\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia ou, ao inverso da nega\u00e7\u00e3o, para a afirma\u00e7\u00e3o da cogni\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Antigamente, ainda como modelo ideal, trat\u00e1vamos de uma \u201cintelig\u00eancia pol\u00edtica\u201d; por\u00e9m, no pa\u00eds atual, efetivamente, combater as iniquidades, e afirmar a intelig\u00eancia meridiana, n\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o para amadores. Portanto, nosso convite sempre ser\u00e1 para que se avalie Ci\u00eancia, Tecnologia e Sociedade em total considera\u00e7\u00e3o \u00e0 A vida, se h\u00e1 sa\u00fade e intelig\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em contraste, exige a supera\u00e7\u00e3o da Idiocracia que se mant\u00e9m com as provoca\u00e7\u00f5es do Democida instalado no poder. Por isso, n\u00e3o quero os Versos Tristes, de Neruda. N\u00f3s queremos sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Se h\u00e1 algu\u00e9m aqui que possa discordar do que foi dito, sobretudo se efetivamente estiver vinculado a um Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em \u201cCi\u00eancia, Tecnologia e Sociedade\u201d, recomenda-se fortemente recuperar uma reflex\u00e3o que formulamos na disciplina.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":162,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[13],"tags":[18,5,6],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":237,"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128\/revisions\/237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
famoso Dr. Google. <\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a experi\u00eancia renitente do \u201cnosso\u201d Necrofascismo. <\/p>\n\n\n\n
democracia, aos direitos fundamentais, \u00e0 dignidade humana. <\/p>\n\n\n\nRefer\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n
ADORNO, Theodor W. Educa\u00e7\u00e3o e emancipa\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1995.
DEL TORO, Guillermo & FUNKE, Cornelia. O Labirinto do Fauno. Rio de Janeiro : Intr\u00ednseca, 2019.
GRACILIANO RAMOS. Vidas Secas. 91\u00aa ed. Rio De Janeiro : Record, 2003.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do C\u00e1rcere. (Org. Carlos Nelson Coutinho). V. 2. Rio de Janeiro : Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 2000.
MARX, Karl. O 18 Brum\u00e1rio e cartas a Kugelmann. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
MARTINEZ, Vin\u00edcio Carrilho. Fascismo Nacional \u2013 Necrofascismo. Curitiba: Brazil Publishing, 2020.
(ps: Abertura da Aula Magna, como coordenador do PPGCTS\/UFSCar, em 12.04.2021<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"