{"id":347,"date":"2021-05-13T15:18:46","date_gmt":"2021-05-13T18:18:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/?p=347"},"modified":"2021-05-13T15:18:46","modified_gmt":"2021-05-13T18:18:46","slug":"a-ciencia-na-constituicao-federal-de-1988","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.defesadacf88.ufscar.br\/index.php\/2021\/05\/13\/a-ciencia-na-constituicao-federal-de-1988\/","title":{"rendered":"A CI\u00caNCIA NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988"},"content":{"rendered":"\n

Vanderlei de Freitas Nascimento Junior<\/em>
Discente no Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Senso <\/em>em Ci\u00eancia, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar).<\/p>\n\n\n\n

O verdadeiro \u201cEstado Democr\u00e1tico de Direito\u201d tem por objetivo primordial assegurar o livre exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais do ser humano, como por exemplo, o direito \u00e0 liberdade, ao bem-estar, ao desenvolvimento, \u00e0 igualdade e \u00e0 justi\u00e7a, preceitos estes trazidos desde o preambulo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a democracia passa a ser vista como mecanismo de efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e garantias fundamentais para todos os cidad\u00e3os indistintamente, de modo que o Estado passe a exercer o papel de agente fomentador de todo e qualquer direito fundamental inerente ao povo, inclusive o direito ao desenvolvimento nacional que compreende desde a forma\u00e7\u00e3o intelectual  at\u00e9 o avan\u00e7o cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. Mas quais benef\u00edcios a ci\u00eancia e a tecnologia podem trazer para a sociedade?<\/p>\n\n\n\n

Distribuir conhecimento para a sociedade \u00e9, de fato, um ato pol\u00edtico de emancipa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, de modo a conceder-lhe \u201cvoz ativa\u201d frente \u00e0s mais importantes decis\u00f5es relacionadas ao bem-estar da sociedade. Com isso, o Estado dever\u00e1 promover uma maior aproxima\u00e7\u00e3o entre ci\u00eancias e humanidades, de modo que trabalhadores simb\u00f3licos, intelectuais, manuais, professores, pesquisadores, estudantes, egressos do sistema escolar, dever\u00e3o enfrentar o problema da cultura geral e da especializa\u00e7\u00e3o, no intuito de ampliar a capacidade intelectual e moral de compreender e, assim, mudar o mundo. E, parafraseando Casanova (2004, p.11-20), um plano de governo legitimamente democr\u00e1tico depende da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas em que operam, assim como os planos gerenciais das grandes corpora\u00e7\u00f5es e complexos militar-industriais atuam.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que, no plano das ci\u00eancias sociais, deve ser discutida, com aten\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o entre democracia e as fontes detentoras do conhecimento. Tal discuss\u00e3o deve ser promovida no seio da sociedade, sobretudo, nos bancos escolares, o que se dar\u00e1 atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas claras e objetivas nesse sentido, de modo que o conhecimento possa ser distribu\u00eddo socialmente, cumprindo seu dever social de informar, instruir e promover a evolu\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o comum. Ferraz da Fonseca (2012, p. 184) e outros autores, defendem a ideia de que a participa\u00e7\u00e3o social, deve ser amplamente difundida, pois ela representa a melhor op\u00e7\u00e3o para a formata\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, de modo atingir a finalidade social comum \u00e0 tecnologia e ao pr\u00f3prio ideal de justi\u00e7a, qual seja o bem comum e o equil\u00edbrio social dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnologia se deve, boa parte, \u00e0s suas respectivas especializa\u00e7\u00f5es, de modo que a expertise observada, em cada ramo cient\u00edfico, por sua vez, contribui para que a ci\u00eancia se desenvolva dentro e fora das universidades, ou seja, ela deve ser desenvolvida e destinada \u00e0 pr\u00f3pria sociedade, retomando assim, o conceito da tripla h\u00e9lice, a qual representa \u201ca rela\u00e7\u00e3o de agenciamento completo entre as rela\u00e7\u00f5es de universidade, ind\u00fastria e Estado\u201d (SHINN; RAGOUET, 2018, p. 156). <\/p>\n\n\n\n

Produzir conhecimento \u00e9 estimular a propaga\u00e7\u00e3o das leis cient\u00edficas e aprimorar a cultural individual de cada cidad\u00e3o, agindo como mediador entre o indiv\u00edduo e a sociedade, quebrando assim os velhos paradigmas que definem ci\u00eancia e tecnologia, os quais devem desaparecer das universidades e demais laborat\u00f3rios acad\u00eamicos, romper os limites pr\u00e9 delimitados pelas diversas disciplinas cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

            Posto isto, n\u00e3o restam d\u00favidas quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia como um dos principais difusores de pol\u00edticas p\u00fablicas, na sociedade democr\u00e1tica, visando propiciar para todos os cidad\u00e3os uma melhor qualidade de vida, de emprego e oportunidades, mantendo, assim o equil\u00edbrio e a harmonia social.<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CASANOVA, Pablo Gonzalez. Interdisciplina e Complexidade (Cap.2) \/ As novas ci\u00eancias e as humanidades: da academia \u00e0 pol\u00edtica<\/strong>\/ Pablo Gonzalez Casanova. Tradu\u00e7\u00e3o: Mouzar Benedito. Ano de publica\u00e7\u00e3o 2004. 1\u00aa ed: agosto de 2006. S\u00e3o Paulo: BOITEMPO EDITORIAL.<\/p>\n\n\n\n

FERRAZ DA FONSECA, Igor; BURSZTYN, Marcel; MAGALH\u00c3ES DE MOURA, Adriana Maria. Conhecimentos t\u00e9cnicos, pol\u00edticas p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente<\/strong>. Revista de Sociologia e Pol\u00edtica, v. 20, n. 42, 2012. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782012000200013&lng=en&tlng=en&refineString=null&timeSpan=null&SID=2BUMX81zP8xPg6CXza3<\/a>. Acesso em 13.04.18. <\/p>\n\n\n\n

L\u00c9VY, Pierre. A intelig\u00eancia coletiva: por uma antropologia do ciberespa\u00e7o<\/strong> \u2013 5\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo: Edi\u00e7\u00f5es Loyolla, fev\/2007. SHINN, Terry; RAGOUET, Pascal. Con<\/strong>trov\u00e9rsias sobre a ci\u00eancia: Por uma sociologia transversalista da atividade cient\u00edfica<\/strong> <\/em>\/ Terry Shinn e Pascal Ragouet \u2013 Tradu\u00e7\u00e3o de Paulo Rub\u00e9n Mariconda e Sylvia Gemignani Garcia. S\u00e3o Paulo: Editora 34, 2008.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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